Você pode estar trabalhando num novo conceito, desenvolvendo uma nova ideia, invenção ou projeto (“design”). Se este for o caso, é importante protegê-lo.

Proteja legalmente a sua ideia contra todas as partes, protegendo sua propriedade intelectual. Aqui falamos sobre direitos autorais, marca registrada e proteção de patente.

Se esse for o caso, existe um risco constante de infração de propriedade intelectual (PI).

Proteger sua propriedade intelectual pode lhe proporcionar enorme vantagem comercial. Considere as etapas, a seguir, as quais você pode adotar para desencorajar e limitar os riscos de infração de PI.

QUAIS SÃO OS ACORDOS DE NÃO REVELAÇÃO

Um Contrato de Não-Revelação (NDA), ou contrato de confidencialidade, é um contrato que você assina com uma pessoa ou entidade a fim de garantir que eles não divulguem algumas informações importantes sobre sua empresa. As informações que você deseja proteger estão claramente estipuladas no NDA e, só obrigam você e a pessoa ou entidade com a qual você está assinando o NDA.

Você pode assinar um NDA a qualquer momento, antes ou depois de efetuar o registro da sua empresa.
As sanções por infringir o NDA também estão estabelecidas no NDA.

O QUE SÃO OS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL?

A Propriedade Intelectual (PI) representa criações da mente ou intelecto que podem ser legalmente possuídas. Os direitos de propriedade intelectual incluem patentes, marcas registradas e direitos  autorais. Os direitos de propriedade intelectual podem ser considerados um ativo lucrativo se houver planos de vender o negócio, fundir-se com outra empresa, assegurar financiamento ou embarcar em uma joint venture.

PROTEGENDO SUA PROPRIEDADE INTELECTUAL: MARCA COMERCIAL, PATENTE OU DIREITOS AUTORAIS?

A fim de proteger o seu nome de marca inicial e os logotipos usados em produtos e serviços da empresa, é importante registrar sua marca comercial.
Se a atividade de sua inicialização estiver relacionada a trabalhos artísticos ou literários, softwares de computador, filmes em vídeo e obras audiovisuais, é importante proteger seu trabalho com proteção de direitos autorais.
Finalmente, se o seu startup está desenvolvendo um novo conceito ou invenção, é importante registrar este novo conceito ou invenção, registrando uma patente junto ao Ministério da Economia e Comércio.

COMO SE REGISTRAR PARA PROTEÇÃO DE MARCA COMERCIAL, PATENTE E DIREITOS AUTORAIS?

Verifique o Guia Completo do Ministério da Economia e do Comércio sobre o processo de registro para proteção de marca comercial, patente e direitos autorais.  

Continue com o registro on-line de marcas comerciais portal.economy.gov.lb.